Se tiver here trocado anteriormente uma carta de condução emitida por um país não pertencente à UE, por uma carta de condução de outro país da UE, pode utilizá-la em Portugal.
A carta das categorias D1, D1E, D e DE deixa de ser válida quando o condutor faz 67 anos e não pode ser revalidada.
Contactos para helpência A entidade responsável pelo reconhecimento e pela troca obrigatória da carta de condução, em Portugal, é o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer
Se o título de condução emitido por Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu caducar e o seu titular possuir residência em território nacional, pode proceder à revalidação do mesmo, nos termos e com os requisitos exigidos pela lei portuguesa para os títulos nacionais.
certificado de relatório de exame psicológico favorável, emitido por psicóbrand no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: condutores de veículos das categorias C, CE, D, DE, das categorias C1, C1E, D1 e D1E, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer
Documentos e requisitos que um cidadão não pertencente à UE precisa de apresentar para que sua carta seja trocada
Atenção: não pode conduzir noutro país com uma guia de substituição ou outro documento provisório. Modelo normalizado Desde 2013, todas as cartas de condução en emitidas na UE têm um formato normalizado: um cartão plastificado (tipo cartão de crédito) com uma fotografia do titular e elementos de segurança mais fiáveis. Pode continuar a usar a sua carta de condução antiga mas esta será trocada por uma com o novo formato quando a renovar (ou o mais tardar em 2033). As seguintes categorias são reconhecidas em toda a UE: AM, A1, A2, A, B, BE, B1, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE.
Se precisar de atestado médico, é o próprio médico o envia por plataforma eletrónica para o IMT, por isso só deve pedir a revalidação depois.
Qual o prazo para tirar a carta de condução? Os candidatos a condutor não têm prazo mínimo para a obtenção da carta de condução, mas se:
Se interromper o processo de renovação na aplicação (por exemplo, se rejeitar a autorização de acesso aos seus dados pelo IMT), o processo é cancelado e já não o vai poder começar de novo pela application
relatório e de um certificado da avaliação psicológica, que comprovem que tem condições psicológicas para conduzir.
No IMTOnline poderá apenas tratar da recolha de dados biométricos, caso seja titular de cartão de cidadão atualizado e validado. A autenticação é feita através do número de contribuinte, cartão de cidadão ou chave móvel digital.
Se se mudar para outro país da UE e solicitar a renovação ou a troca da sua carta de condução, poderá receber um documento provisório/temporário válido enquanto as autoridades tratam o seu pedido.